Processo 120730/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:50
Autuado em 30/03/2009 15:50
Oficio de encaminhamento 082/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1938/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1938/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2010 Acórdão   1938/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Interessado MARIO BONALDO
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
26/03/2010 16:56 do Protocolo nº 151334/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 248/10-OCN-DCM do Sr. Luiz Goularte Alves.
23/03/2010 14:19 do Protocolo nº 138648/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 246/10-OCN-DCM do Sr. Mario Bonaldo.
15/03/2010 17:08 do aviso de recebimento do ofício nº 248/2010-OCN-DCM
15/03/2010 17:08 do aviso de recebimento do ofício nº 246/2010-OCN-DCM
11/02/2010 15:42 do Protocolo nº 72041/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1999/09-OCN-DCM do Sr. Mário Bonaldo.
02/09/2009 15:50 do Protocolo nº 393184/09, referente referente à resposta ao ofício do contraditório n°2000/09 - OCN -DCM Sr. Luiz Goularte Alves.
17/08/2009 18:19 do aviso de recebimento do ofício nº 2000/2009-OCN-DCM
10/08/2009 16:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1999/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1938/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 171/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2010 14:40 DP Processo em remessa externa
09/08/2010 12:35 DP  
05/08/2010 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1177/2010 -
01/07/2010 10:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2010 -
29/06/2010 17:24 DG  
21/06/2010 09:32 GAIZL  
21/05/2010 15:16 SMPjTC Parecer nº 7364/2010 - aprovação Prestação de Contas do Município. Parecer prévio pela aprovação das contas do Executivo.
06/04/2010 11:35 DCM Instrução nº 1106/2010 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
06/04/2010 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 285/2010 -
03/03/2010 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 331/2010 -
03/03/2010 11:44 DCM Ofício de Contraditório nº 246/2010 -
03/03/2010 11:44 DCM Ofício de Contraditório nº 248/2010 -
03/03/2010 09:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 173/2010 -
01/03/2010 12:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 424/2010 -
01/03/2010 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 382/2010 -
17/02/2010 15:57 SMPjTC Parecer nº 2216/2010 - diligência POR DILIGÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS PARA EXPLICAÇÕES E PELA NOTIFICAÇÃO DO EX-GESTOR.
29/01/2010 12:09 DCM Instrução nº 226/2010 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
28/01/2010 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 170/2010 -
28/01/2010 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 171/2010 -
30/03/2009 17:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 75/2010 -
30/03/2009 17:28 DCM Instrução nº 2481/2009 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 17:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1999/2009 -
30/03/2009 17:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2000/2009 -
30/03/2009 15:50 DP  

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